Livros de Carlos Valder do Nascimento
Emenda dos Precatórios. Fundamentos de...
O livro servirá de sinalização não só para os atuais detentores do poder, mas...
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Isenção do Imposto de Renda dos...
Este ensaio de Carlos Valder do Nascimento aborda, com louvável ousadia...
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Coisa Julgada Inconstitucional. A...
O tema justiça x segurança jurídica tem sido recorrente, reacendendo, assim, o...
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Comentários a Lei de Responsabilidade...
Sob a coordenação de Ives Gandra da Silva Martins e Carlos Valder do Nascimento...
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Comentários Ao Código Tributário...
Comentários ao Código Tributário Nacional - Lei Nº 5.172 de 25/10/1966Trata-se...
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Abuso do Exercício do Direito....
Esta obra elege como tema central o exame da chamada teoria do abuso do...
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Tratado de Direito Administrativo -...
Este Tratado permite uma visão didática, completa e abrangente do direito...
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Direito Tributário 1. Imunidade dos...
O presente volume veicula estudo através do qual sustenta a imunidade da ECT...
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Coisa Julgada Inconstitucional
Abordagens fenomenológicas, histórico-filosóficas, além de jurídicas, mereceram...
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Direito Tributário 2. Terceiro Setor,...
O sexto volume da Série Estudos de Direito Público trata de quatro temas...
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Abuso do Exercício do Direito
Esta obra elege como tema central o exame da chamada teoria do abuso do...
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Direito Tributário Aplicado
Este livro trata os seguintes temas: o ato cooperativo e a tributação-função da...
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Estudos Sobre o Direito Constitucional...
O livro é uma homenagem ao Ministro do STF Gilmar Ferreira Mendes e sua...
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Execução da Pena em Segunda Instância...
O presente estudo tem por escopo analisar a execução da pena em segunda...
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